A Sociedade contra o Estado (Pierre Clastres)

É trágico pensar que as “civilizações modernas” exterminaram grande parte dos povos primitivos da América, para ilustrar, houve a extinção de ¼ da população da humanidade no século XVI e, com efeito, 1 milhão de almas foram extintas na América pré-colombiana; haviam no mínimo 1.500.000 guaranis repartidos em 530.000 Km² em 1539, isto é, pouco mais de 4 hab./Km². Trata-se de um Brasil povoado por tribos nômades e por povos sedentários que suprem suas necessidades, afinal possuem técnicas (territoriais, econômicas, reprodutivas e lingüísticas) suficientes para os seus grupos. Os povos agricultores-sedentários e os bandos nômade-caçadores se organizam espacialmente de modo diferenciado. As aldeias populosas divididas por ‘malocas’ (abrigos de ‘famílias-extensas’) são organizações sedentárias ladeadas por florestas e compostas por áreas cultivadas. Os caçadores nômades povoam, por sua vez, as florestas, com bandos de no máximo trinta pessoas, realizando seus trajetos de um ponto a outro, marcados por acampamentos.

Quanto à atividade produtiva, a agricultura é capaz de sedentarizar tribos sul-americanas bastante numerosas, onde as atividades se dividem entre homens (primeira parte do trabalho que consiste em revolver a terra) e as mulheres (atividade que se estende da semeadura à colheita). Entre os nômades, todavia, a coleta e a caça podem produzir uma divisão sexual do trabalho diferente: entre o arco (atividade masculina de coleta e caça) e o cesto (representa a atividade feminina de transporte e acondicionamento das caças). A poligamia sedentária e a poliandria nômade caracterizam as técnicas de reprodução das tribos brasileiras. Os sedentários praticam a poligamia limitada ao chefe, por isso todos os homens presenteiam com uma filha o chefe da tribo, assim só o líder do grupo pratica a poligamia, devendo assim satisfazer os desejos dos membros da tribo. A poligamia indígena é limitada a pequena minoria de indivíduos, geralmente, ela é própria aos chefes de tribos. O casamento polígono não é conseqüência da densidade demográfica, mesmo porque a dimensão dos grupos na América do Sul varia geralmente de acordo com o meio geográfico, com o modo de alimentação e o nível tecnológico. Tanto o bando Guayaki quanto a aldeia tupi, trinta vezes numerosa, possuem a instituição poligâmica. Sobre a poligamia sedentária nas tribos sul-americanas Em seu pequeno grupo, de outro modo, os caçadores nômades acabam por possuir mais homens do que mulheres, promovendo então uma poliginia, como se fosse uma poligamia feminina, cada mulher poderia possuir pelo menos dois parceiros. Sob o aspecto lingüístico, destacam-se dois tipos de discursos funcionais e opostos entre os sedentários brasileiros: a palavra vazia do chefe e a palavra profética do xamã. Se, de um lado, o chefe repete as histórias dos ancestrais e enfatiza as tradições do grupo, esse discurso torna-se desinteressante para o grupo, por outro lado, o discurso profético condiciona os indígenas a refutar o líder. Em momentos indesejáveis, nos quais o desejo do chefe é mais intenso que o desejo da tribo, as ‘migrações religiosas’ podem exprimir a força da palavra xamânica, que é capaz de fazer o grupo abandonar a aldeia, deixar o líder sozinho e em fuga refundar outro território. Diferentemente, o canto promove a manifestação subjetiva do caçador-nômade com sua própria identidade, mas entre as mulheres, o canto coletivo e os versos em coro são repetidos em rituais específicos.

De todas as técnicas exemplificadas entre as tribos brasileiras, a guerra é a mais cobiçada e a mais desenvolvida entre eles. A guerra é uma habilidade que se traduz praticamente como característica destas tribos, trata-se de índios guerreiros. O território indígena é, portanto, promovido por relações de poder, considerando essas constantes guerras internas, conduz-se as relações de poder ao extremo.

Multidão: guerra e democracia na era do império (MIchael Hardt e Antonio Negri)

Pensar a multidão de Hardt e Negri necessita, em princípio, defini-la, mas ao mesmo tempo distinguindo-lhe de povo, para não confundi-los. Por um lado, o povo é uno, porque reduz as diferenças sociais em uma identidade, sujeito social cuja diferença se mantém uniforme, por outro lado, a multidão é composta por um conjunto de singularidades, sujeito social cuja diferença se mantém diferença. A multidão pode ser compreendida como singularidades plurais que contrastam com a unidade indiferenciada do povo, em suma, o múltiplo e o singular da multidão não se compõem do mesmo modo que a identidade e a unidade do povo.

Se o Estado-moderno pôde transformar a multidão em povo, de outro modo, as duas faces da globalização se alojam entre o Império – como mecanismo de controle – e a multidão – criação de novos circuitos de cooperação. Assim, pode-se concluir que a multidão é uma nova alternativa que se constitui dentro do Império. Ela é uma rede em expansão onde todas as diferenças podem ser expressas, proporcionando trabalhar e viver em comum. O Império torna-se, em contraste, uma nova forma de soberania ou nova forma de ordem global e também tem sua configuração em rede: os pontos nodais estão nos Estados-nação dominantes, instituições supranacionais, grandes corporações capitalistas. Sinaliza-se, deste modo, que o Império é a única forma de poder que será capaz de preservar a atual ordem global, dominando essa ordem fraturada por divisões e hierarquias internas numa guerra perpétua – o “estado de guerra” é inevitável no Império. Portanto, a multidão atua através do Império para criar uma sociedade global alternativa, assim busca-se analisar como a guerra mudou nossa época em matéria de política e democracia.

Trata-se de observar a guerra em sua transformação em condição geral – violência presente como potencialidade constante. Daí argumenta-se que a multidão deve ser apreendida como carne viva que se governa a si mesma, como sujeito social ativo, agindo naquilo que as singularidades têm em comum, mas desafiando tudo o que é uno: partido, monarquias, povos ou indivíduos. Esta é uma pesquisa que inicia os primeiros traços que definem os lugares de exploração, baseados nos lugares específicos em que se encontram – de onde se manifestam os atos de recusa, êxodos, resistências e lutas.

Todos os conflitos armados devem ser considerados como “guerras civis imperiais”, mesmo quando envolvem Estados, assim como cada guerra local deve ser encarada como uma rede ou constelações ligadas a tantas outras guerras numa guerra civil global. Este trabalho poderia muito bem ser intitulado “Uma Genealogia do Estado de Guerra”. Trata-se de três grupos da multidão, dessas subjetividades de resistência ou contra-insurgências. Em primeiro lugar, os modernos exércitos populares (exército de trabalhadores industriais) e as forças guerrilheiras (bandos camponeses): revolução cultural chinesa e modelo guerrilheiro cubano; em segundo lugar, a intifada palestina, o exército zapatista de libertação nacional e as lutas contra o apartheid; em último, os fóruns sociais mundiais – como um ataque em rede, policêntrico, da inteligência enxame, informacional.

São citadas as estratégias das Forças Armadas Americanas com seus exércitos mercenários, após o Tratado de Mísseis Anti-Balísticos. Da guerra fria soçobraram juntos, guerras incorpóreas e ataques suicidas, crimes contra a humanidade e inimigos monstruosos, enquanto isso a nova justiça imperial vacila em seus tribunais internacionais penais.

As Palavras e as Coisas: uma arqueologia das ciências humanas (Michel Foucault)

Antecipar o fim: a morte do homem, simultaneamente quando há o nascimento das ciências humanas. Se o nascimento do homem como objeto de estudo é a própria luz da modernidade – a modernidade nasce quando ela própria morre, junto com o homem. Que homem morre? Ora, aquele que é objeto de conhecimento. De que modo? É disto que se trata: de Velásquez ao homem e seus duplos.

É preciso definir três estratos históricos ou períodos históricos, organizados todos como se fossem camadas num mesmo solo epistemológico, assim fazem-se as escavações arqueológicas. Num primeiro estrato: o Renascimento (século XVI/XVII); num segundo estrato: a Época Clássica (século XVII/XVIII); num terceiro: a Modernidade (século XVIII/XIX). Neste solo, Foucault organizou essas três sedimentações em torno do qual o conhecimento sobre o homem se organizou.

No Renascimento (séc. XVI-XVII) – a prosa do mundo e as quatro similitudes. Simpatia, Convenientia, Aemulatio e Analogia indicam as quatro figuras principais que articulavam o saber da semelhança: a) A Simpatia atua livremente nas profundezas do mundo, percorre os espaços mais vastos (do planeta ao homem), desaba de longe e pode nascer de um simples contato, suscita o movimento das coisas no mundo e provoca aproximações das mais distantes. É o princípio da mobilidade. b) A Conveniência é designada pela vizinhança que as coisas se dispõem. Convenientes são as coisas que se aproximam e se emparelham, tocando nas bordas, misturando as suas “franjas”, a extremidade de uma designa o começo da outra. A conveniência pertence mais ao mundo (conveniência universal das coisas) onde as coisas se encontram. c) A Aemulatio está liberada da lei do lugar e atua imóvel na distância, sem deixar de ser um tipo de conveniência. A emulação é um tipo de geminação natural, pela qual os dois lados se defrontam. Há aqui uma espécie de reflexo e espelho, onde as coisas dispersas se correspondem no mundo e se imitam sem encadeamento nem proximidade. Apresenta-se como um simples espelho e reflexo. d) A Analogia assegura o afrontamento das semelhanças, os ajustamentos, os liames e a junção, mas uma analogia pode voltar sobre si mesma sem ser contestada. Por uma polivalência universal, a analogia possui um campo de aplicação universal em que todas as figuras podem se aproximar. Neste espaço sulcado em todas as direções, o homem representa um ponto privilegiado e saturado de analogia, por onde passam as relações sem se alterar nem se inverter.

Na Época Clássica (séc. XVII-XVIII), trata-se das três empiricidades (a vida, o trabalho, a linguagem). Se as ciências humanas se endereçam ao homem, na medida em que ele vive, fala e produz, é como ser vivo que ele cresce e que tem funções, necessidades. Em geral é na existência corporal que fez dele um entrecruzamento com o ser vivo. Mas ao produzir objetos e utensílios ou organizar uma rede de circulação ao longo da qual ele pode consumir e, principalmente, ele próprio pode se achar definido como elemento de troca - é do trabalho o que se refere. Por possuir uma linguagem, o homem pode imediatamente construir alguma coisa com um saber (que tem de si mesmo e do qual as ciências humanas desenham uma das formas possíveis).

Na Modernidade (séc. XVIII-XIX) – o triedro dos saberes: as ciências humanas (vida-biologia/psicologia, trabalho-economia/sociologia, linguagem-filologia/literatura etc.). O domínio de conhecimento das ciências humanas é recoberto por três regiões epistemológicas, regiões estas que se tocam, que se entrecruzam, regiões que mantêm a relação das ciências humanas com a biologia (ciência da vida), a economia (ciência do trabalho, da produção e das riquezas) e a filologia (da linguagem). Há uma região psicológica, uma região sociológica e outra região ligada ao estudo das literaturas e dos mitos. Não seria surpreendente referirmo-nos que a região psicológica se ligue à biologia. A região sociológica se ligue onde o indivíduo que trabalha, produz e consome, se dê a sombra de uma economia. E, finalmente, a região das literaturas e dos mitos nasce das leis e formas de uma linguagem.

Concluiu-se que o homem estava fora do campo do saber, de modo que as ciências humanas analisavam as empiricidades humanas. Além disso, tentamos chegar também a essa outra afirmativa: o saber é estratificado entre o que se diz (palavras) e o que se faz (coisas). Mas a interrogação que se promove gira em torno da articulação entre esses estratos, o que ou qual elemento é capaz de fornecer as estratégias que ligam as palavras às coisas? Este elemento é o poder, cuja arqueologia das ciências humanas somente iluminava as suas sombras.

Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões (Michel Foucault)

Trata-se de apresentar a passagem das sociedades de soberania para as sociedades disciplinares, a ruptura que se estabelece entre as práticas de punição no Self-europeu. Delimita-se a ostentação dos suplícios até o século XVIII e, a partir daí, no século XIX, o apogeu das práticas de punição e, sobretudo, o ideal de correção dos corpos.

Comumente reconhecido como um teórico das relações de poder, Michel Foucault conseguiu articular então três grandes perspectivas que se imbricam: poder, saber e corpo. Neste texto percebe-se claramente que as relações de poder se materializam nas formas arquiteturais disciplinares, as relações de saber se refletem através do exame, da vigilância e das hierarquias – muitas vezes propiciadas pela arquitetura disciplinar – e, os corpos dóceis praticamente fabricados por esse diagrama de forças.

As relações de poder se organizam em torno de uma figura arquitetural – o panóptico de Jeremy Bentham. Esta é uma arquitetura disciplinar porque possui, em primeiro lugar, a cerca ou o muro e, em segundo lugar, configura-se através do quadriculamento, em que cada um possui um lugar e para cada lugar está um indivíduo. Através desta organização disciplinar institucional, seja escola, fábrica, indústria, prisão ou quartel, torna-se possível extrair conhecimento dos corpos ali individualizados. Deste modo, para cada aplicação de poder há uma produção de saber. Assim, poder-saber se articula sobre os corpos humanos e extraem o conhecimento do homem, afinal só poderia ser no século XIX o surgimento das ciências humanas.

O que torna interessante esta leitura não se circunscreve apenas na possibilidade do conhecimento sobre o homem na modernidade, nem apenas a passagem de um tipo de sociedade para outra. Percebe-se que o que há de tão intrigante são as práticas de sujeição que secretam as relações de poder e de saber. Foucault quer chegar ao sujeito, mas pelo lado de fora, de tal modo que consegue definir o que promove o sujeito e de que maneira se constitui o sujeito. Morte do sujeito? Talvez, mas cria-se uma dedução dos processos de sujeição a partir dos estratos históricos.

Respeitando as diversas hierarquias que se encontram nas várias instituições modernas, observa-se pelo menos médico-paciente no hospital, professor-aluno na escola, supervisor-operário nas fábricas, criminologista-delinqüente na prisão, psiquiatra-louco no hospício, pai-mãe-filho nos lares e assim por diante. Os processos de sujeição são recompostos a partir do século XIX na Europa, em especial, na França pesquisada por Foucault. Desta sujeição moderna resulta a docilização dos corpos, que será produzida pela instituição mais adequada ao longo do processo. Certamente observam micro-tribunais por toda parte, todos julgam, todos vigiam, todos punem.

Nesta arquitetura do poder uma cidade carcerária emerge e nessa construção do saber examina-se, vigia-se e pune-se. Ou o sujeito resta livre docilmente ou fica velado feito um monstro. Portanto, se o sujeito constituído fora de si já é uma fuga que escapa por todos os lados em “Vigiar e Punir”, não é pela docilização dos corpos que encontraremos os anormais que a disciplina esconde e analisa em sua microfísica. O continuum carcerario é apenas a superfície cuja resistência é a profundidade que sustenta.